{"id":133,"date":"2026-08-08T06:34:57","date_gmt":"2026-08-08T06:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/?page_id=133"},"modified":"2026-09-01T00:17:57","modified_gmt":"2026-09-01T00:17:57","slug":"documentos-estruturantes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/documentos-estruturantes\/","title":{"rendered":"Documentos Estruturantes"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n

Aprovado na reuni\u00e3o do Conselho Geral do dia 5<\/strong> de novembro de 2025<\/strong> (altera\u00e7\u00f5es ao Art.\u00ba 146).<\/span><\/p>\n

O Regulamento Interno define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas de Pinhel, em geral, \nnos planos dos respetivos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, das Estruturas de Orienta\u00e7\u00e3o Educativa e dos \nServi\u00e7os Especializados de Educa\u00e7\u00e3o Especial e Apoio Educativo, bem como dos direitos e dos deveres dos \nmembros da comunidade educativa. <\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

De acordo com o artigo 9.\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 75\/2008, de 22 de abril, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n\u00ba 137\/2012, de 2 de julho, o Projeto Educativo \u00e9 “o documento que consagra a orienta\u00e7\u00e3o educativa do agrupamento de escolas ou da escola n\u00e3o agrupada, elaborado e aprovado pelos seus \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o para um horizonte de tr\u00eas anos, no qual se explicitam os princ\u00edpios, os valores, as metas e as estrat\u00e9gias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada se prop\u00f5e cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o educativa.”<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o das escolas foi um processo iniciado nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, mas \u00e9 a Lei n\u00ba31\/2002, de 20 de dezembro, que faz a distin\u00e7\u00e3o entre autoavalia\u00e7\u00e3o (avalia\u00e7\u00e3o interna) e avalia\u00e7\u00e3o externa. \u00c9 tamb\u00e9m esta lei que confere car\u00e1cter obrigat\u00f3rio e permanente \u00e0 autoavalia\u00e7\u00e3o das escolas. A autoavalia\u00e7\u00e3o das escolas assenta na an\u00e1lise do grau de concretiza\u00e7\u00e3o do Projeto Educativo e na aprecia\u00e7\u00e3o do desempenho dos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das escolas, do sucesso escolar e da pr\u00e1tica de uma cultura de colabora\u00e7\u00e3o entre os membros da comunidade educativa. Este processo tem em vista a implementa\u00e7\u00e3o de planos de melhoria das organiza\u00e7\u00f5es escolares, na observ\u00e2ncia de uma cultura de exig\u00eancia e de responsabilidade e na procura da qualidade dos servi\u00e7os educativos.<\/span><\/p>\n

<\/span>Referencial de autoavalia\u00e7\u00e3o:
<\/span>– 2024 – 2026<\/a><\/p>\n

<\/span>Plano de Melhoria:
<\/span>– 2025 – 2026<\/a><\/p>\n

<\/span>Relat\u00f3rio de Autoavalia\u00e7\u00e3o:
<\/span>– 2024 – 2025<\/a><\/p>\n

<\/p>

Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o do Plano de Melhoria<\/font><\/span>:<\/span><\/p><\/span>– 2025 – 2026<\/a>
\n<\/span>– 2023 – 2024<\/a>\n\n\n\n\n\n\n\n\n

Por articula\u00e7\u00e3o entende-se a interliga\u00e7\u00e3o, realizada a diferentes n\u00edveis e modos de intera\u00e7\u00e3o, de saberes oriundos das Aprendizagens Essenciais, do Perfil do Aluno e da Estrat\u00e9gia de Cidadania, nas diferentes disciplinas, numa perspetiva horizontal e\/ou vertical, tendo em vista a adequa\u00e7\u00e3o das aprendizagens \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos alunos. O presente documento tem por base as orienta\u00e7\u00f5es dos documentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e dos documentos internos do Agrupamento de Escolas de Pinhel.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

A Estrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania (ENEC), pretende em\ncontexto escolar, abordar de uma forma abrangente, completa e articulada,\ntemas fundamentais para dotar os nossos jovens de uma atitude c\u00edvica de\nmodo a que contribuam de forma definitiva para a constru\u00e7\u00e3o de uma\nsociedade justa e inclusiva, assente nos valores democr\u00e1ticos e de defesa\ndos direitos humanos.<\/font><\/p>\n

Anos letivos anteriores: 2025\/2026<\/a><\/font><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

O presente regulamento define a organiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e acompanhamento dos Cursos Profissionais<\/font><\/p>\n

Brevemente dispon\u00edvel<\/font><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n

Brevemente dispon\u00edvel<\/font><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo pedag\u00f3gico cujo princ\u00edpio \u00e9 promover uma aprendizagem de qualidade atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de processos diversificados de recolha de informa\u00e7\u00e3o e de feedback que proporcionem a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos alunos no processo de avalia\u00e7\u00e3o.
Este Referencial estabelece um conjunto de procedimentos devidamente organizados, coerentes e objetivos relativos \u00e0s pr\u00e1ticas de ensino e de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de elevada qualidade. <\/font><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

O plano de forma\u00e7\u00e3o de um Agrupamento de Escolas \u00e9 um instrumento estrat\u00e9gico fundamental para garantir a qualidade do ensino, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e a adapta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da escola aos desafios da sociedade moderna.<\/font><\/p>\n

Brevemente dispon\u00edvel<\/font><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n

O PADDE (Plano de A\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Digital da Escola) \u00e9 um documento estrat\u00e9gico elaborado por cada agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada. O seu principal objetivo \u00e9 orientar a integra\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais no dia a dia escolar, modernizando tanto os processos de ensino e aprendizagem como a organiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

<\/span>Anos letivos anteriores: <\/span>2024 – 2026<\/a><\/p>\n\n\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"class_list":["post-133","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133"}],"version-history":[{"count":77,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":831,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/133\/revisions\/831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}