{"id":79,"date":"2026-08-08T06:19:43","date_gmt":"2026-08-08T06:19:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/?page_id=79"},"modified":"2026-09-01T00:20:06","modified_gmt":"2026-09-01T00:20:06","slug":"conselho-geral","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/conselho-geral\/","title":{"rendered":"Conselho Geral"},"content":{"rendered":"\n\n\n

O Conselho Geral \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o das linhas orientadoras da atividade do Agrupamento, assegurando a participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o da Comunidade Educativa composta por representantes dos docentes, dos Pais e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o, do pessoal n\u00e3o docente, da autarquia local e das atividades de car\u00e1cter cultural, art\u00edstico, cient\u00edfico, ambiental e econ\u00f3mico da comunidade local.\n
\n\u00c9 a ele que compete, tamb\u00e9m, a aprova\u00e7\u00e3o das regras fundamentais do funcionamento da Escola (regulamento interno<\/strong>), a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e de planeamento (projeto educativo e plano de atividades<\/strong>) bem como o acompanhamento da sua concretiza\u00e7\u00e3o (relat\u00f3rio anual do plano de atividades<\/strong>). \n
\nOs Conselhos Gerais resultam da publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2008, republicado pelo Decreto- Lei n.\u00ba 137\/2012 de 2 de julho, que aprova o regime de autonomia, administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos estabelecimentos p\u00fablicos da rede pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n

O Conselho Geral re\u00fane ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que seja convocada pelo respectivo presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um ter\u00e7o dos seus membros em efetividade de fun\u00e7\u00f5es ou por solicita\u00e7\u00e3o do Diretor.\n
\nAs reuni\u00f5es do Conselho Geral devem ser marcadas em hor\u00e1rio que permita a participa\u00e7\u00e3o de todos os seus membros.\n
\n
\nComposi\u00e7\u00e3o\n<\/strong>
\nO n\u00famero de membros do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pinhel \u00e9 de 21 membros, distribu\u00eddos da seguinte forma:\n
 – 7 representantes do pessoal docente\n
 – 2 representantes do pessoal n\u00e3o docente\n
 – 5 representantes <\/span>dos Pais e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o<\/span>
 – 3 representantes do Munic\u00edpio
 – 3 representantes da Comunidade Local
 – 1 representante dos Alunos (Secund\u00e1rio)
O Diretor participa nas reuni\u00f5es do Conselho Geral, sem direito a voto.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n

<\/p>\n

Presidente: <\/strong>Carla Alexandra Sampaio Sobral dos Santos<\/p>\n\n\n

O Presidente do Conselho Geral \u00e9 eleito por maioria absoluta dos votos dos membros do Conselho Geral em efetividade de fun\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\nAo Presidente do Conselho Geral compete, sem preju\u00edzo do disposto no Regimento deste \u00f3rg\u00e3o:\n
\n – Representar o Conselho Geral do Agrupamento;
\n – Convocar as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias;
– Admitir ou rejeitar as propostas, reclama\u00e7\u00f5es e requerimentos, verificada que seja a sua regularidade regimental;
– Dirigir os trabalhos e manter a disciplina das sess\u00f5es;
– Presidir \u00e0s sess\u00f5es, declarar a sua abertura, suspens\u00e3o e encerramento;
– Conceder a palavra aos membros do Conselho Geral;
– Limitar, nos termos decididos em plen\u00e1rio, o tempo do uso da palavra;
– Dar, ao Conselho Geral, oportuno conhecimento das informa\u00e7\u00f5es, explica\u00e7\u00f5es e convites que lhe forem dirigidos;
– Tornar p\u00fablicos, os regulamentos e demais delibera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Conselho Geral, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o internos, podendo ainda ser divulgados na imprensa local;
– Dar conhecimento com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco dias, salvo caso de urg\u00eancia, da data, hora, local, e ordem de trabalhos das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias do Conselho Geral;
– Diligenciar para que o Diretor forne\u00e7a, em tempo \u00fatil, as informa\u00e7\u00f5es pedidas pelos membros do Conselho Geral;
– Comunicar ao Diretor, Conselho Pedag\u00f3gico, Conselho Administrativo e demais entidades, o resultado das vota\u00e7\u00f5es respeitantes a esses \u00d3rg\u00e3os ou entidades;
– Assegurar o cumprimento do Regimento e das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas;
– Exercer os demais poderes que lhe sejam atribu\u00eddos por Lei, pelo Regulamento Interno, pelo Regimento ou por delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio;
– Sujeitar a minuta de ata \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Geral;
– Proceder \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es do Diretor, ap\u00f3s verificar a regularidade do processo eleitoral, conferindo posse aos respetivos elementos, nos trinta dias subsequentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o;
– Nomear o 1\u00ba Secret\u00e1rio e o 2\u00ba Secret\u00e1rio em efetividade de fun\u00e7\u00f5es, excetuando o Representante dos Alunos.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n

O n\u00famero de membros do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pinhel \u00e9 de 21 membros, distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>

 – 7 representantes do Pessoal Docente<\/strong>
        – Ant\u00f3nio Jorge Pinto F\u00e9lix
        – Carla Alexandra Sampaio Sobral dos Santos
        – Carminda dos Santos Monteiro
        – Isabel Maria Aragonez Dias Lopes
        – Irene da Concei\u00e7\u00e3o Lopes L. Santos
        – Maria Gl\u00f3ria Guilhoto Pires Casalta
        – Silvia Alves Correia Amaro

 – 2 representantes do Pessoal N\u00e3o Docente <\/strong>
        – Carlos Jos\u00e9 da Silva
        – Maria da Nazar\u00e9 Guilhoto Mendo Pereira<\/p>

 – 5 representantes dos Pais e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
        – Clotilde Almeida Silva
        – Hugo Miguel Pires Santos Coelho
        – Joana Rita Almeida Bara\u00e7as
        – Manuela dos Santos Nunes Teixeira
        – Sandra Manuela Fernandes Pacheco<\/p>

 – 3 representantes do Munic\u00edpio<\/strong>
        – Daniela Patr\u00edcia Monteiro Capelo
        – Cl\u00e1udia Sofia Pereira dos Santos Pires
        – Silvia Lu\u00edsa Monteiro Rodrigues<\/p>

 – 3 representantes da Comunidade Local<\/strong>
        – Lurdes da Concei\u00e7\u00e3o Moura Henrique
        – Isabel Maria Pires Marcelino Baptista
        – Rui Manuel Saraiva Ventura<\/p>

 – 1 representante dos Alunos <\/strong>(Secund\u00e1rio)
        – Matilde Monteiro Lopes<\/p><\/p><\/span>

<\/div><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"class_list":["post-79","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79"}],"version-history":[{"count":35,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":832,"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79\/revisions\/832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aepinhel.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}